Hoje
o blog vai falar um pouco sobre o Conselho de Saúde. Afinal você sabe o que é isso? A lei n°
8.142/90 trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de
Saúde – SUS, e estabeleceu a criação dos Conselhos de Saúde. Ele tem função de
formular estratégias e controlar a execução das políticas públicas de saúde, inclusive
nos aspectos econômicos e financeiros. Assim a sociedade por meio do controle
social, direito garantido pela constituição federal, deve garantir que o sistema
de saúde funcione com qualidade. Há conselhos federais, estaduais e municipais,
e ainda os conselhos regionais, locais e distritais.
São
órgãos compostos por integrantes da sociedade, na forma de usuários, trabalhadores
da saúde, gestores e de prestadores de serviço do SUS. Os integrantes dos
conselhos são os conselheiros de saúde e cabe a eles avaliar, discutir, propor
e fiscalizar tudo o que diz respeito ao SUS e as demandas da população local.
As discussões das reuniões são baseadas nas prioridades de cada unidade de
saúde. A escolha dos membros do conselho acontece por votação e
qualquer usuário, prestador de serviço ou gestor pode se
candidatar.
Sabemos
que os problemas são muitos, mas somente uma parceria entre gestores e o
conselho local de saúde pode criar mecanismos para solucioná-los. Só o
conhecimento por parte da população sobre o poder que possui, pode contribuir
para a melhoria do SUS. Portanto, seja atuante na sua unidade de saúde, procure
se informar sobre as reuniões e o que foi discutido, dessa forma você será um
usuário munido de informações e que utiliza melhor o sistema de saúde que tem.
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